Resultados 203920 itens no acervo.
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Decreto de 23/05/97 [autoriza a transferencia da autorizacao para construcao e operacao da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto].
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Lei n. 1.438, de 21/05/97 [cria o Parque Urbano do Paranoa].
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Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
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Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
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Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
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Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
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Portaria n. 43-N, de 13/05/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 41.774, de 13/05/97 [dispoe sobre o Programa a ser implementado para identificacao, discriminacao e legitimacao de terras devolutas e sua regularizacao fundiaria, ocupadas por Remanescentes de Comunidades de Quilombos].
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Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
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Portaria n. 39-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 1.657, de 29/04/97 [cria a Reserva Ecologica do Juliana].
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Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].
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Pre-Qualificacao ao Programa de Protecao da Floresta Atlantica no Estado do Parana. 2.v.
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Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
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Encontro de Instrutores do Ibama em Joao Pessoa.
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Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
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Lei n. 9.456, de 25/04/97 [institui a Lei de Protecao de Cultivares].
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Doencas sexualmente transmissiveis (DST) - Ciencias.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 26 visualizações -
Projeto de Lei, de 1997 [dispoe sobre a Lei de Politica Estadual de Recursos Hidricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hidricos].
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