Resultados 205860 itens no acervo.
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Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A Amazonia legal: politicas de desenvolvimento e seus efeitos economicos-sociais - Dossiê Amazônia
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Nota para a imprensa sobre a presenca dos Guaja no Maranhao em funcao das noticias veiculadas pelos orgaos de divulgacao. [].
Adicionado: 24 de Fev de 1987 | 6 visualizações -
Circular de reflexao sobre movimento indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Discurso do Dep. Mozarildo Cavalcanti,PFL-RR, no Congresso Nacional sobre politica indigenista no Brasil. [].
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 23.791, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Itapeva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Decreto n. 23.790, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Angatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 23.792, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Carta aberta aos ministros da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, do Interior e a Presidencia da Funai.[].
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 46 visualizações -
The study related to the regional development plan of the Greater Carajas Program of the Federative Republic of Brazil - phase II.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mesa-redonda: "Preservacao das linguas e culturas indigenas no Brasil"- relatorio participacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 940 visualizações -
Cartas de algumas entidades envolvidas na campanha pela criacao do Parque Yanomami, denunciando invasao de terras em Surucucus.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: questionario.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 8 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Banking on disaster.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações