Resultados 199480 itens no acervo.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Observações sobre o documento "O que os índios esperam da Conferência Mundial contra o Racismo".
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
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Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Instrucao Normativa n. 003, de 10/05/2001 [define procedimentos de conversao do uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 183, de 10/05/2001 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Sistema de Monitoramento e Avaliacao de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Cenários socioenergéticos da Amazônia 2000-2020.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Mata Atlantica : a historia do Pais contada pela floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
The future of the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
The total economic value of Amazonian deforestation, 1978-1993.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Adult education and indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
An overview of logging in Cameroon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio anual : artesanatos, escola indigena Baniwa, plantas medicinais, criacao de aves.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Região de Carajás: passado, presente e futuro da região e dos movimentos sociais.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 18 visualizações -
Por que "Estatuto das Sociedades Indigenas"? Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
A protecao legal aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade : o artigo 8 (j) da Convencao da Diversidade Biologica e as propostas para sua implementacao no Brasil e em outros paises.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada do Estado do Para - PGAI/PA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações