Resultados 211340 itens no acervo.
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Sessão especial sobre demarcações de Terras Indígenas em Municípios Catarinenses.
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Decreto de 06/08/2001 [altera dispositivos do Decreto de 13/03/2001, que cria a Comissao Interministerial para a Preparacao da Participacao do Brasil na Cupula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato de Convenio n. 2001 CV000040 [apoio ao projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 273, de 25/07/2001 [institui o Comite Interinstitucional, com o objetivo de integrar atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 01/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Baixo Jurua, nos municipios de Jurua e Uarini, estado do Amazonas].
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Decreto de 01/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Mulata, nos municipios de Monte Alegre e Alenquer, no estado do Para].
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Decreto de 01/08/2001 [cria o Parque Nacional Serra da Cutia, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio.
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Resguardos indigenas y parques naturales en Colombia : una reflexion sobre la viabilidad o no de su coexitencia legal sobre un mismo espacio territorial.
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Legislacao sobre comercio de produtos da fauna silvestre : dossie de documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Decreto n. 40.908, de 25/07/2001 [veda novas construcoes e intervencoes no Parque Estadual Delta do Jacui].
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Portaria IEF n. 82, de 23/07/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Olga Coelho Ullman].
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 246, de 18/07/2001 [a Estacao Florestal Experimental Dr. Epitacio Santiago, criada pelo Decreto n. 24.104, de 10/04/34 e alterada pela Lei n. 6.209, de 28/05/75, passara a denominar-se Floresta Nacional de Lorena].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 245, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Acu, criado pela Lei n. 1.175, de 10/08/50, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Acu].
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Portaria n. 248, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Paraopeba, criado pela Lei n. 1.170, de 07/08/50, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Paraopeba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações