Resultados 211340 itens no acervo.
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A justiça local : caça e estradas de seringa na Reserva Extrativista do Alto Juruá. 2a. versão
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Portaria n. 40, de 18/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
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Lei n. 9.984, de 17/07/2000 [dispoe sobre a criacao da Agencia Nacional de Aguas - ANA, entidade federal de implementacao da Politica Nacional de Recursos Hidricos e de coordenacao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Notas para o mapeamento e visibilizacao das populacoes extrativistas na Amazonia - versao 1.
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Portaria IAP n. 113, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Tomazina].
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Portaria IAP n. 115, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 121, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Sapopema].
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Portaria IEF n. 043, de 05/07/2000 [implanta o Conselho Gestor do Nucleo Museologico, situado na Estacao Ecologica de Corumba, localizada no municipio de Arcos, MG].
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Decreto n. 40.166, de 05/07/2000 [veda novas intervencoes no Parque Estadual Delta do Jacui].
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Relatorio sobre a identificacao da populacao indigena e ribeirinha do baixo rio Negro - municipio de Barcelos/AM.
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Portaria n. 38, de 26/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 3.524, de 26/06/2000 [regulamenta a Lei n. 7.797, de 10/ 07/89, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente].
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Portaria n. 37, de 20/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 145, de 15/06/2000 [institui Comite Gestor do Programa de Apoio ao Agroextrativismo da Amazonia].
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Portaria n. 34, de 15/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 36, de 15/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 35, de 15/06/2000 [corrige a Portaria n. 17, de 17/03/ 2000, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
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