Resultados 212384 itens no acervo.
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Carta a entidades internacionais contendo proposta de emenda popular ao Projeto de Constituicao. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Memorando ao Coordenador do Polonoroeste, sobre incidente no PI Rio Preto, Aripuana.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1987 | 7 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte: Nota a imprensa.
Adicionado: 19 de Jun de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.530-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.526-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desapropriacao area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.529-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.528-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Águas subterrâneas: um valioso recurso que requer proteção.
Adicionado: 30 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Entrevista sobre o garimpo do Traira a Carlos Alberto Ricardo/Cedi.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 19 visualizações -
A situacao atual dos indios Xikrin do Bacaja, Xikrin do Trincheira e Parakana Apiterewa - Para.
Adicionado: 03 de Jun de 1987 | 25 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Entrevista do Sr. Henrique Castro, Tucano, Tuxaua de Pari-Cachoeira a Carlos A. Ricardo/Cedi, em S.Gabriel da Cachoeira/AM.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 18 visualizações -
Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Yanomami: um povo ameacado.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Proposta da SBPC para a nova Constituinte.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações