Resultados 198913 itens no acervo.
-
Decreto n. 2.788, de 28/09/98 [altera os dispositivos do Decreto n. 1.282, de 19/10/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Pontal verde : plano de recuperacao ambiental nos assentamentos do Pontal do Paranapanema.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Banco do Nordeste esta incentivando desmatamento da Mata Atlantica na Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 50-N, de 17/04/98 [Dispõe sobre os pedidos de exploração de florestas plantadas incentivadas e daquelas comprometidas com a reposição florestal obrigatória]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 51, de 17/04/98 [sistematiza os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de manejo florestal palmito e plantas medicinais junto a comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira : relatorio de atividades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Programa de formacao da faixa de protecao do reservatorio da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazônia, um tesouro ameaçado.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 102 visualizações -
Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Politicas publicas para a Amazonia 97 : rumos, tendencias e propostas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Informação n. 12/DID/DAF referente TI Marãiwatsede, procedimento de demarcação, Processo n. 1318/92.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações