Resultados 203623 itens no acervo.
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Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
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Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica de 18/01/ 68, sobre o Projeto Conservacao e Manejo da Biodiversidade do Bioma Cerrado.
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Portaria n. 121, de 09/04/97 [autoriza a Eletronorte a implantar a linha de transmissao, denominada Interligacao Eletrica Brasil-Venezuela, com inicio no ponto de conexao com o sistema de transmissao da Venezuela e termino na subestacao Boa Vista].
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Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
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Portaria n. 77, de 31/03/97 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas Matogrossenses - CEMAT, relativo ao aproveitamento hidreletrico existente no rio das Mortes].
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Water resources in the Twenty-First Century : challenges and implication for action.
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Final report.
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Portaria n. 22-N, de 27/03/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66, de 25/03/97 [aprova os Estudos de Viabilidade, apresentados pela Copebras, relativos a usina termica].
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Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
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Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
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Report.
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Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
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Decreto n. 2.180, de 19/03/97 [suprime incisos do art. 1o. do Decreto n.95.859, de 22/03/88, e do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito].
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Lei n. 1.410, de 18/03/97 [da a denominacao de Parque Dona Sarah Kubitschek ao Parque Recreativo Rogerio Pithon Farias].
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Lei n. 1.402, de 12/03/97 [autoriza o Governo do Distrito Federal a firmar parceria com a iniciativa privada para a implantacao do Plano Direto do Parque Areal].
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