Resultados 203623 itens no acervo.
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Sugere vetos ao Projeto de Lei n. 608, de 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa.
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Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 30/09/97 [cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Politicas para areas silvestres protegidas de Costa Rica.
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Decreto de 30/09/97 [dispoe sobre a declaracao de interesse social e ecologico para fins de desapropriacao da area de terra abrangida pela Reserva Extrativista do Rio Cajari, criada pelo Decreto n. 99. 145, de 12/03/90].
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The next rosy periwinkle won't be free : emergin legal frameworks to implement article 15 of the Convention on Biological Diversity.
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Relatorio referente as atividades de campo desenvolvidas com relacao ao plano de manejo socioambiental na TI Xikrin do Catete, Paraupebas.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 20 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Decreto n. 6.785, de 23/09/97 [aprova o Regulamento da Lei n. 6.569, de 17/01/94, que dipoe sobre a Politica Florestal do Estado da Bahia].
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Lei n. 12.717, de 05/09/97 [cria o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio].
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
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Portaria n. 108, de 18/09/97 [permite, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, em Eldorado do Carajas e Sao Geraldo do Araguaia, PA].
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Lei n. 9.757, de 15/09/97 [dispoe sobre a legitimacao da posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos].
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Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
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Portaria n. 359, de 12/09/97 [autoriza a Tenaska Brasil Ltda a elaborar os estudos de viabilidade para implantacao das usinas termeletricas Guajara-Mirim, Cacoal, Vilhena].
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Portaria n. 360, de 12/09/97 [transfere para a CER os direitos de exploracao do aproveitamento hidreletrico de um trecho do rio Jatapu, onde se encontra a PCH denominada Alto Jatapu].
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Portaria n. 358, de 12/09/97 [aprova os Estudos de Inventario Hidreletrico, apresentados pela RDR Consultores Associados S.C. Ltda relativos ao potencial hidreletrico da bacia hidrografica do rio Turvo, bacia do Ribeira].
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Portaria n. 191, de 17/09/97 [institui o Comite de Coordenacao Politica do Projeto de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal-Projeto Pantanal].
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Lei n. 9.497, de 11/09/97 [dispoe sobre a implantacao e a gestao do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Portaria n. 103-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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