Resultados 206411 itens no acervo.
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Discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Portarias Funai de 04/11/1999 [constitui Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de identificação e delimitação de terras indígenas].
Adicionado: 29 de Fev de 2024 | 37 visualizações -
Projeto Úmidas: um enfoque participatório para o desenvolvimento sustentável - o caso do estado de Rondônia.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 14 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Carta de Salvador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Populacoes tradicionais ou pessoas e grupos sociais residentes? : alternativas conceituais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Portaria n. 1.163, de 14/09/99 [dispoe sobre as responsabilidades na prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Carta ao Presidente da República referente ao atendimento à saúde das comunidades indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 1175 visualizações -
Legislacao de fitoterapicos : para onde iremos?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The mercury problem in the Amazonian area : influence of anthropic activity on the contamination of man and its environment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto Resex : um futuro sustentavel para a Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Formacao de agentes indigenas de saude.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - socio-economia. v.6.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações