Resultados 208760 itens no acervo.
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Decreto n. 99.540, de 21/09/90 [institui a Comissao Coordenadora do Zoneamento Ecologico-Economico do Territorio Nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 20.956, de 18/09/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Baturite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 7.301, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual Agudo da Cotia, situado no municipio de Antonina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 4.567-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.566-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual do Pico do Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Decreto n. 4.568-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaca, no municipio de Alegre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.302, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual da Graciosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.565-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Avaliação do Projeto de Educação Escolar para o Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 99.517, de 10/09/90 [abre ao Ministerio da Justica em favorda Funai creditos suplemetares].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 092/90 [execucao de servicos relativos a implementacao do Programa Nacional de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta a administracao regional da FUNAI em Macapa.[].
Adicionado: 18 de Fev de 1994 | 14 visualizações -
AS TRIBOS & as Nações Indígenas na América do Norte que já assinaram as declarações apoiando a iniciativa Wauja visando a proteção da sua terra sagrada Kamukuaka.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
O direito envergonhado.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 262 visualizações -
Povos Indígenas - Município de Humaitá-AM - 1990.
Adicionado: 09 de Ago de 2018 | 1724 visualizações -
Avaliação da reunião de 29/08/90 e sugestões para o Projeto de Educação no Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Desenvolvimento e Meio-Ambiente: o caso da Amazonia.
Adicionado: 23 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Informe para a Fundação Mata Virgem sobre o Projeto de Educação Escolar Indígena do Xingu.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 30 visualizações -
Decreto n. 99.465, de 17/08/90 [credito monetario suplementar ao Ministerio da Justica em favor da Funai].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 0 visualizações