Resultados 208829 itens no acervo.
-
Portaria n. 40-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 1.657, de 29/04/97 [cria a Reserva Ecologica do Juliana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sobre a notificacao do Imac a Couro Vegetal da Amazonia S.A. : contextos e interesses.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
Arterias para o comercio mundial, consequencias para a Amazonia : um relatorio de avaliacao de impactos expondo projetos de infraestrutura para transportes e energia planejados para a bacia amazonica (achados preliminares).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Encontro de Instrutores do Ibama em Joao Pessoa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Pre-Qualificacao ao Programa de Protecao da Floresta Atlantica no Estado do Parana. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 229 visualizações -
Parecer técnico n. 001/DAS relativo à vistoria nas estradas BR 230 e TO 126 que inteferem na TI Apinayé
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 9 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 3 visualizações -
Projeto de Lei, de 1997 [dispoe sobre a Lei de Politica Estadual de Recursos Hidricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.456, de 25/04/97 [institui a Lei de Protecao de Cultivares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Poesias do Xingu.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 17 visualizações -
Doencas sexualmente transmissiveis (DST) - Ciencias.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 26 visualizações -
Portaria n. 1, de 17/02/97 [disciplina a producao de palmito no estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.210, de 22/04/97 [regulamenta o Decreto-Lei n. 1.809, de 07/10/80, que instituiu o Sistema de Protecao ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Respeito aos verdadeiros donos da terra: repudio do Conselho Indigena de Roraima.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações