Resultados 198861 itens no acervo.
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Decreto n. 88.118, de 23/02/83 [dispoe sobre o processo administrativode dermacacao de terras indigenas].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Politica indigenista: estrutura juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documentos da FUNAI, referentes a seus "criterios de indianidade".[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 27 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatório do ocorrido no dia 24/01/81, na Fazenda Maringá, quando da morte de um civilizado por um índio.
Adicionado: 18 de Fev de 2011 | 96 visualizações -
"Criterios de Indianidade" ou licoes de antropologia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 295 visualizações -
DOSSIE sobre o processo de impetracao de Habeas Corpus em favor do Deputado Mario Juruna.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 17 visualizações -
Indios, leis e politicas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Carta ao Cel. Joao Carlos Nobrega Veiga, presidente da FUNAI denunciando discriminacao entre trabalhadores indios.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 15 visualizações -
Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Capital transnacional e os direitos dos povos indigenas no Brasil: Sugestoes para reflexao e investigacao de apoio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
DOCUMENTO da Igreja de Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Carta aberta ao Min. Mario Andreazza referente aos 10.000 Yanomami ameacados de extincao.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 8 visualizações -
Decreto n. 84.638, de 16 de abril de 1980 [aprova novo estatuto para aFunai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parakana, terra de barragem.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
ANTROPOLOGOS manifestam-se contra projeto de emancipacao de grupos indigenas, e pedem apoio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Bom senso e ma fe.
Adicionado: 20 de Dez de 1993 | 66 visualizações