Resultados 205256 itens no acervo.
-
Direito de familia e direito indigena: uma abordagem da legislacao brasileira.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco manifestando preocupacao com os destinos dos Arara do Para.[].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Carta ao Administrador do PNUD sobre o impacto nas sociedades Guarani do MS do Programa de Apoio a Hidrovia Paraguai-Parana.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Of.n. 43/89/CVM/PGR [a respeito de contratos entre Funai e Paranapanema na AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 6 visualizações -
O territorio dos Waimiri-Atroari e o indigenismo oficial.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 13 visualizações -
Povos Indigenas: uma longa caminhada de martirio e segregacao.
Adicionado: 05 de Out de 1992 | 56 visualizações -
Relatorio de viagem Area Indigena Utiariti e Paresi, grupo indigena Paresi, ADR de Tangara da Serra, MT.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 4 visualizações -
O Estatuto do Índio segundo Teresa Jucá.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Acordo constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 52 visualizações -
Projeto para a criação do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe: versão final.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Declaração do Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 145 visualizações -
Criacao de distrito na AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 01 de Set de 1993 | 12 visualizações -
Comentários ao Projeto de Lei n. 2.160/91, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do Poder Executivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Comentários ao PL 2.618/92 do deputado Tuga Angerami e outros.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Propuesta juridica para la constitución del Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 3 visualizações -
La especificidad del Fondo para el desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe: en que difiere de otros programas en la region?
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Apresentação do PL 2.057/91 à Comissão Especial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Pronunciamento de Wagner Gonçalves na Comissão Especial da Câmara/Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Ata de fundação e aprovação do estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 18 visualizações