Resultados 203546 itens no acervo.
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Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Plantacoes para celulosa : um problema crescente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A BR-364 e os povos da floresta do Vale do Jurua: novos horizontes para uma antiga discussao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.108, de 30/06/99 [Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indigenas da AL e do Caribe].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 58 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Relatorios e documentos apresentados.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Mensagem ao Min. do Exterior Alemao com reflexoes e sugestoes sobre a cooperacao entre o Brasil e a Alemanha no ambito do PPG-7.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de informacoes e recomendacoes para a CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta das lideranças indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 78 visualizações -
Apelo do povo Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Reivindicacao dos pescadores e demais moradores da regiao lagunar de Iguape, Ilha Comprida e Cananeia : conclusao do projeto original das obras do Valo Grande com comportas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
MANIFESTO sobre o andamento do Processo nº 4.003/88 [massacre praticado contra índios Ticuna, no Alto Solimões em 28/03/1988]
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 10 visualizações -
Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Relatorio final da pesquisa "Levantamento da Situacao da Educacao Escolar Indigena no Brasil": apresentacao dos primeiros resultados.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 87 visualizações -
Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
UHE Belo Monte : situacao atual do empreendimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações