Resultados 209134 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979 [substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Conflito pela posse da terra - 1979.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Plano do Sistema de Unidades de Conservacao do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Peonagem na Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 22 visualizações -
Resolucao n. 11, 25/07/79 [tombamento do macico da Jureia, na praia do mesmo nome, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 84.018, de 21/09/79 [cria a Reserva Biologica do Rio Trombetas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 8.857, de 11/09/79 [dispoe sobre a desanexacao de areas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofícios e relatórios encaminhados à Funai sobre problemas enfrentados na Vila Surumu.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Ofício n. 295/PRES ao Governador do Território de Roraima.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 49 visualizações -
Decreto n. 2.648, de 13/08/79 [acrescenta paragrafo ao Decreto n. 2.061, de 25/08/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.716, de 11/07/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, a Reserva Biologica do Jaru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse cumulada com perdas e danos movida pela Funai contra Mejer Kabacznik e esposa: Dossiê.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 58 visualizações -
Decreto n. 83.549, de 05/06/79 [cria a Reserva Biologica do Atol das Rocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 83.550, de 05/06/79 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Relatório sobre levantamento dos posseiros da área da Fazenda São Marcos (RR).
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Lupion e as terras dos indios.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 72 visualizações -
Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações