Resultados 209134 itens no acervo.
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Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 23.790, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Angatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 23.792, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 23.791, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Itapeva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Carta aberta aos ministros da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, do Interior e a Presidencia da Funai.[].
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 46 visualizações -
Termo de Acordo [que entre si fazem os Indios Pankarare e os posseirosdo Brejo do Burgo e Jua].
Adicionado: 29 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao na Amazonia e areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mesa-redonda: "Preservacao das linguas e culturas indigenas no Brasil"- relatorio participacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Oficio n. AJ/1.943/85 ao Pres. do Incra referente problemas de posseiros despejados pelo Governo das areas que ocupavam, porteriormente decretadas AIs].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Parecer MIRAD ATI n. 016 sobre documentacao referente a presenca de nao-indios na AI Roosevelt. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Oficio n. 731/PRES/DPI ao Presidente do Incra referente o reassentamento de posseiro em glebas indicadas pelo Incra. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 924 visualizações -
O que os indios querem do presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Nordeste o tempo perdido.
Adicionado: 15 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Dossiê Irmã Cleusa: a luta dos Apurinã da AI Caititu. []
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 14 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relatorio referente aos problemas entre posseiros, garimpeiros, indiose a empresa Brasinor na regiao entre os rios Curua e Iriri.[].
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Oficio ao Presidente do Incra encaminhando expediente relativo a situacao dos posseiros despejados pelo Governo da Area de Nova Colina. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 9 visualizações -
Relatorio de atividades da Frente de Atracao Arara.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 22 visualizações