Resultados 209134 itens no acervo.
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Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Reservas Extrativistas : implementacao de uma alternativa ao desmatamento na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre AI Pankararu].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 7 visualizações -
A regiao onde se situa a Jureia : o Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
PROCESSO AI Rikbaktsa: laudos, relatorios e parecer.[].
Adicionado: 17 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Levantamento das necessidades dos povos indigenas do Acre e Sul do Amazonas.
Adicionado: 06 de Nov de 1987 | 14 visualizações -
Cartas enviadas a Andre Villas Boas e ao Ministro da reforma Agraria sobre situacao dos posseiros de terras de posse indigena. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Oficio n. 002/87-FOIRN [documento ao Pres. da Republica encaminhando reivindicacoes].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Exploração de Madeira em Florestas Indígenas: Parecer.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 2 visualizações -
CT-003/COORD.GTI/766/87 [sobre demarcacao da AI CUIA].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 6 visualizações -
Informacao Tecnica n. 183 [controversia em torno da concepcao de leguaem quadra e sua correspondencia em hectares: o caso Massacara].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 2 visualizações