Resultados 205700 itens no acervo.
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Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Os povos indigenas e o direito a saude: contribuicoes aos debates "Protecao a saude do indio".
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 5 visualizações -
Relatorio da Comissao de Sindicancia instituida pela Ordem de Servico n. 061/86/4a. SUER de 14/10/86 [apuracao do garimpo Manuelzao].
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 14 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Grandes obras ameacam Amazonia.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
A SBG na Constituinte: avaliacao comparativa do levantamento nacional de opinioes dos associados.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Esclarecimentos do CNEC a ABA a respeito da futura construcao do complexo hidreletrico de Altamira no Rio Xingu. [].
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 20 visualizações -
Acompanhamento das áreas indígenas (Ref. OS n. 03/1985-86 - Relatório 13.2): relatório de andamento.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 16 visualizações -
Garimpo e tensao social.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 4 visualizações -
Avaliacao antropologica do grupo Nambikwara - Avaliação das Reservas Indígenas Nambikwara
Adicionado: 13 de Jul de 1987 | 6 visualizações -
Avaliacao medica - 8a. DR (Gaviao, Zoro e Karitiana).
Adicionado: 10 de Jul de 1987 | 13 visualizações -
Segundo relatorio de avaliacao das areas Bororo do Rio Sao Lourenco, Mato Grosso.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 12 visualizações -
Acordo provisorio entre Funai - 4a. SUER, Comunidade Indigena Curuaia e Brasinor - Mineracao e Comercio S/A.
Adicionado: 09 de Jun de 1987 | 21 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações