Resultados 205738 itens no acervo.
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Decreto n. 5.360, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal da Seringueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
CT. n. 390/AJR/4a. SUER/91, referente Of. n. 158/WG/PGR/CDDIPI, de 23/09/1991.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.365, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Piquia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.382, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.363, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Cedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Termo de acordo que fazem entre si o IEA e a NUTRIMENTAL referente ao Projeto Castanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A Amazônia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Final document.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Carta ao Jornal do Brasil a proposito de materia publicada sobre os Waimiri Atroari.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Decreto n. 11.902, de 11/06/91 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
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Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações