Resultados 205746 itens no acervo.
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Propostas de Programa de mitigação dos impactos socioambientais decorrentes da ação de governo do estado de Tocantins nas Terras Indígenas Funil e Xerente.
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Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 1.410, de 18/03/97 [da a denominacao de Parque Dona Sarah Kubitschek ao Parque Recreativo Rogerio Pithon Farias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 1.402, de 12/03/97 [autoriza o Governo do Distrito Federal a firmar parceria com a iniciativa privada para a implantacao do Plano Direto do Parque Areal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Reivindicacoes dos atingidos por barragens.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 1.400, de 10/03/97 [cria o Parque Recreativo e Ecologico Canela de Ema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Facada na Raposa.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 7 visualizações -
Relatorio da viagem : 3a. Conferencia das Partes da Convencao de Diversidade Biologica (COP3).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Cacadores no Parque Nacional Serra da Capivara.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 04/03/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua, no municipio de Carauari, estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Pese a advertencias cientificas sobre serios impactos: inauguran Hidrovia Parana-Paraguay.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Reunion Tecnica Binacional Parques Nacionales Pico da Neblina/Serrania de la Neblina : informe de la Reunion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 12, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 11, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 6.228, de 21/02/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 6.227 de 21/02/97 [cria o Parque Estadual da Serra do Conduru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 6, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações