Resultados 205270 itens no acervo.
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Comentários ao Projeto de Lei n. 2.160/91, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do Poder Executivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Comentários ao PL 2.618/92 do deputado Tuga Angerami e outros.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Propuesta juridica para la constitución del Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 3 visualizações -
La especificidad del Fondo para el desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe: en que difiere de otros programas en la region?
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Apresentação do PL 2.057/91 à Comissão Especial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Pronunciamento de Wagner Gonçalves na Comissão Especial da Câmara/Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Ata de fundação e aprovação do estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 18 visualizações -
Manifesto-repudio contra decisao de reducao de areas indigenas no estado de Rondonia.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Projeto para financiamento de curso sobre noções básicas de direitos indígenas para lideranças do grupo Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta à Câmara dos Deputados contestando a designação do Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial encarregada de analisar os Projetos de Lei referentes ao Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio trimestral de consultoria a Coordenacao Geral do PMACI (outubro-dezembro 91).
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Disregarding environmental law : petroleum development in protected natural areas and indigenous homelands in the Ecuadorian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Culturas regionais, minorias étnicas e os meios de comunicação.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Amazônia.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Tanatomia Kayová: um estudo da epidemia suicida e caminhos de solução.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 118 visualizações -
Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Reconocimiento, demarcación y control de Territórios Indígenas: situación y experiencias en Bolívia.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Debate: a polemica BR-364.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Final document.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações