Resultados 207848 itens no acervo.
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Por que los indigenas de la Amazonia estan haciendo su propio ordenamiento territorial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Carta de encaminhamento de documentos relativos à reivindicação de terras junto ao Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 917 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 26 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Levantamento socioambiental em três comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 113 visualizações -
Decreto aprova Fundo Indigena da America Latina e Caribe.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Relatorios e documentos apresentados.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Mensagem ao Min. do Exterior Alemao com reflexoes e sugestoes sobre a cooperacao entre o Brasil e a Alemanha no ambito do PPG-7.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 15 visualizações -
Relatorio de informacoes e recomendacoes para a CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações