Resultados 206545 itens no acervo.
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Portaria n. 20, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Tarauaca, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 170 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 21, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Jurua, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 567 familias].
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Portaria n. 22, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Cazumba/Iracema, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 243 familias].
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Portaria n. 58, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Marinha de Soure, criada pelo Ibama, visando atender 400 familias].
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Portaria n. 57, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Tapajos- Arapiuns, criada pelo Ibama, visando atender 3.500 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Decreto n. 23.722, de 05/09/2003 [cria a Reserva Extrativista Catua- Ipixuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 42, de 28/08/2003 [proibe a captura de especies ictiicas, na area da Reserva Extrativista Lago do Cunia, estado de Rondonia, e revoga a Portaria n. 28, de 22/02/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 22/08/2003 [adequa os procedimentos relativos as atividades de Plano de Manejo Florestal sustentavel que contemplem a exploracao da especie mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 6, de 22/08/2003 [as pessoas fisicas ou juridicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira de mogno, em tora ou serrados, devem protocolar na Gerencia Executiva do Ibama, no prazo de 30 dias, Declaracao de Estoque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 1, de 03/06/2003 [reconhece a Resex, criada pelo Ibama, denominada Rio Cajari, situada nos municipios de Mazagao e Laranjal do Jari, registrada no Sipra, visando atender 700 familias].
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Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Extrativista do Batoque, no municipio de Aquiraz, no estado do Ceara].
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Decreto n. 4.722, de 05/06/2003 [estabelece criterios para exploracao da especie Switenia macrophylla King (mogno)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 28, de 22/05/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chico Mendes, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Fortalecendo a participação de mulheres nos planos de desenvolvimento de reservas extrativistas e saúde da mulher de Rondônia, Brasil.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações