Resultados 205547 itens no acervo.
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Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 264 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 8 visualizações -
Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 7 visualizações -
MANIFESTO ao Presidente da República enviada ao Senador José Sarney.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 8 visualizações -
Hidrovia Tocantins/Araguaia : Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA. 3.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Los difusos derechos colectivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sugestões dos Ministérios ao Estatuto das Sociedades Indígenas - PL 2.057/91.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 6 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Laudo antropológico, Ação Civil Pública, processo n. 93.800-5.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Impactos hidrologicos e ambientais da Hidrovia Parana-Paraguai no Pantanal matogrossense : coletiva de imprensa do Dr. Victor Miguel Ponce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
The economic challenge for indigenous amazonians: reciprocity, collective action, and common property in a market economy.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações