Resultados 208293 itens no acervo.
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Portaria n. 70-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 71-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 74-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 69-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Ecological risk assessment in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, Brazil : results from field trips and status report.
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Reservas Extrativistas.
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Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
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Portaria n. 68-N, de 25/08/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 20/08/99 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Seringal Nova Esperanca, no municipio de Xapuri, estado do Acre].
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Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
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Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
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Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
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Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
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Portaria n. 59, de 26/07/99 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda Poco das Antas - Gleba Sul (parte), que preve a criacao de Projeto de Assentamento].
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Reorganizacao da Secretaria Tecnica do PD/A.
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A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
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Resolucao n. 261, de 30/06/99 [aprova, como parametro basico para analise dos estagios sucessionais de vegetacao de restinga para o Estado de Santa Catarina, as diretrizees constantes no Anexo desta Resolucao].
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Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
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