Resultados 208293 itens no acervo.
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Documentos de tabalho.
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Lei n. 1.098, de 20/10/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Lago de Palmas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria IAP n. 162, de 18/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 88-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 90-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 92-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 87-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 89-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 91-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 9.662, de 09/10/99 [cria o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
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Decreto n. 9.663, de 09/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
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Decreto n. 44.318, de 07/10/99 [altera dispositivo do Decreto n. 43. 342, de 22/07/99, que institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
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Portaria n. 85-N, de 06/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
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Portaria n. 84-N, de 05/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 04/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
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Decreto n. 44.293, de 04/10/99 [acrescenta o seguinte ao Decreto n. 40.135, de 08/06/85, que cria o Parque Estadual Intervales: nao integram o perimetro do Parque as terras reconhecidas como de propriedade definitiva dos remanescentes de quilombos].
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Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
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Portaria n. 83-N, de 30/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
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