Resultados 208293 itens no acervo.
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Lei n. 1.116, de 09/12/99 [cria a APA das Nascentes de Araguaina].
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Portaria n. 107-N, de 07/12/99 [aprova o Certificado de origem dos produtos provenientes das Reservas Extrativistas].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Inawebohona: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Lei n. 13.373, de 30/11/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Machado - APA do Rio Machado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 13.370, de 30/11/99 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Tombo da Fumaca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Portaria IAP n. 185, de 19/11/99 [dispoe sobre o uso e funcionamento de som mecanico/eletronico e/ou ao vivo, na Ilha do Mel].
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Portaria n. 97-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 100-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 101-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 103-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 104-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 102-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 98-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 99-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
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Decreto n. 3.238, de 10/11/99 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
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Portaria n. 95, de 04/10/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Tapajos/Arapuins].
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Portaria n. 96-N, de 08/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 29/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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