Resultados 204446 itens no acervo.
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Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Proposal from Indian Law Resource Center.
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Os Tremembe de Almofala: uma leitura critica dos dados do 'survey'.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 12 visualizações -
Relatório de auditoria n. 023/AUD/88: levantamento de contratos de exploração de madeira.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Relatório do chefe do SRN/DPI/4a.SUER sobre a Operação Madeira-Safra 88.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Carta solicitando apoio ao veto do nome de Romero Juca ao governo de Roraima.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Atas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os processos do Xingu: teoria e praticas do direito indigena na experiencia de um antropologo.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 11 visualizações -
Pericia antropologica referente a acao de interdito proibitorio que Helio Pereira de Moraes e mulher movem contra a Funai.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 20 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Relatorio conclusivo sobre a retirada de madeira nas AIs Apyterewa, Arawete do Ig. Ipixuna e na area pretendida denominada Xingu-Bacaja.
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 12 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Brazil: Amazon dams threaten indians.
Adicionado: 15 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata da Reuniao entre representantes das: Madeireira Araguaia S/A, Exportadora Perachi Ltda e Funai [apreensao madeira AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 13 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 11 visualizações -
Autos de infracao (0722659 a 0722661) por desmatamento em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Campanha Hidreletricas do Xingu e os Povos Indigenas : dossie para coletiva de imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações