Resultados 202455 itens no acervo.
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Lei n. 6.426, de 17/12/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Paytuna].
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto de 22/11/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no municipio de Soure, estado do Para].
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
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Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
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Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
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Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
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Portaria n. 80, de 04/06/2001 [designa entidades para compor o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
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Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
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Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
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Lei n. 10.773, de 01/03/2001 [declara Area de Protecao Ambiental a Bacia Hidrografica do Rio Batalha].
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