Resultados 204371 itens no acervo.
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Portaria n. 195, de 28/07/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do Meio Ambiente, o Comite Tecnico de Identificacao e Supervisao dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos].
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Carta do FAOR e da Abong Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o ZEE do Pará.
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Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
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Aves como bioindicadores de qualidade ambiental : aplicacao em areas de plantio de eucalipto.
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O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Debate sobre transgenicos.
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Avaliacao da exploracao madeireira de especies ameacadas de extincao em Santa Catarina.
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Relatorio.
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Making markets work for forest communities.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Agenda tentativa.
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Status do mogno (swietenia macrophilla, King) na Amazonia brasileira.
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
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Programa Nacional de Florestas.
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A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
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Politica ambiental para a Amazonia : o desafio de conciliar desenvolvimento e protecao.
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Aumenta cobertura florestal do Rio Grande do Sul : principais informacoes do Inventario Florestal Continuo do Estado.
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