Resultados 209290 itens no acervo.
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The impact of recent national legislation of Tukanoan communities in the Vaupes region of Southeastern Colombia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 35.016, de 21/12/93 [altera a area do Parque Estadual de Itapua localizado no municipio de Viamao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 542, de 21/12/93 [aprova Regimento Interno da Funai].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Lei n. 11.336, de 21/12/93 [altera a Lei n. 10.943, de 27/11/92, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 2.195, de 17/12/93 [institui a APA da Ilha do Camembe, na Baia de Guanabara, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resolucao Conjunta SMA e IBAMA-SUPES/SP, de 30/11/93 [define os parametros para classificacao dos estagios sucessorios de florestas primarias e secundarias de Mata Atlantica no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
El ordenamiento territorial que buscan los indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (o garimpo e a atividade madeireira) e a superposição com Unidades de Conservação Ambiental.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 37 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/10/93 [estabelece os parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 29/10/93 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Seringal Trecho da Boca do Macaua, situado no municipio de Sena Madureira, estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Acompanhamento da Camara Tecnica Temporaria da Mata Atlantica do Conselho Nacional do Meio Ambiente : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : primer informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Escola indígena federal, estadual ou municipal? Este é o problema (legislação da educação escolar indígena).
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 4, de 31/03/93 [passam a ser de carater emergencial, para fins de zoneamento e protecao, todas as areas de formacoes nativas de restinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 556, de 07/10/93 [dispoe sobre a autorizacao de criacao do Parque Olhos d'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Energia na Amazonia : conceitos e alternativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações