Resultados 208614 itens no acervo.
-
Crimes cometidos contra a vida e integridade física de grupos indígenas no noroeste de MT e RO.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 38, de 19/03/2002 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 2, de 14/03/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por micro e pequenas serrarias, cujas atividades nao alcancam os patamares dos niveis previstos para os Planos de Manejo Florestal Sustentavel Comunitarios de Uso Multiplo Individual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/03/2002 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Agenda Positiva do Acre - Ministerio do Meio Ambiente e Acre : realizando os sonhos dos povos da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
ProManejo : relatorio de atividades 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projek Etnobotani Kanabalu : the making of a Dusun Ethnoflora (Sabah, Malaysia).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Licenciamento ambiental em propriedade rural : ferramenta para conter o desmatamento ilegal na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Situacao das areas naturais e desmatamentos na regiao dos formadores do Rio Xingu, Mato Grosso, Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ipê e Terra Viva: sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Educacao ambiental em area de manancial : conceitos e praticas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Os Kaxinawa e o municipio de Jordao: uma decada de muitas transformacoes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações