Resultados 209845 itens no acervo.
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Decreto n. 90.008, de 31/07/84 [altera dispositivo do Dec. n. 62.352 de 05/03/68, que cria o Grupo Exec. da Industria de Mineracao (GEIMI)].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Resolucao Conama n. 005, de 05/06/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Decreto n. 89.932, de 10/07/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Lago Piratuba, no estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta de Politica Florestal para o Estado de Sao Paulo : plano emergencial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
OS INDIOS vao a luta: e ganham.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Lei n. 4.105, de 26/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Carta a Mario Juruna, sobre abertura de garimpo em Surucucus.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Lei n. 4.100, de 20/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sugestoes de modificacoes, supressao e introducao de alguns artigos, todos relacionados a questao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Lei n. 4.095, de 12/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Jundiai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 22.335, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Itirapina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 22.337, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.336, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Moji-Guacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Lei n. 4.055, de 04/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cajamar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Situacao e angustia dos Povos Indigenas "para que os Povos Indigenas tenham vida".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Lei n. 4.023, de 22/05/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cabreuva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 23.564, de 11/05/84 [declara como Area de Protecao Ambiental propriedade no municipio de Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Agressoes e ameacas aos povos indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações