Resultados 205037 itens no acervo.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Dossie.
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio de atividades 2000.
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O PP-G7 e as politicas publicas.
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Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
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Portaria n. 5, de 03/01/2001 [altera a Portaria n. 212, de 29/08/2000, que instituiu GT com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao].
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Relatorio de atividades 1999.
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Developing criteria and indicators for community managed forests as assessment and learning tools: objectives, methodologies, results
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Castanha da Amazonia : estudos de producao e mercado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Manejo florestal comunitario na Amazonia brasileira : situacao atual, desafios e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Guia do Chefe : manual de apoio ao gerenciamento de Unidades de Conservacao federais. 3.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Extractive exploitation of cipó titica (Hetereopsis flexuosa (H.B.K.) Bunt., Araceae) in Acre: Management and Market Potential.
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Decreto de 21/12/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Medio Jurua, localizada no municipio de Carauari, no estado do Amazonas].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o Projeto Projetos Demonstrativos A - PD/A, efetuado em 17/09/96 [dispoe sobre as contribuicoes do Governo da Republica Federal da Alemanha ao projeto].
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Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
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Decreto de 16/11/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaiba, no municipio de Ilha Grande de Santa Isabel, estado do Piaui, e nos municipios de Araioses e Agua Doce, estado do Maranhao].
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