Resultados 208664 itens no acervo.
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Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
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Relatorio parcial n. 1.
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Portaria n. 58-N, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
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Portaria n. 206, de 15/08/95 [publica o Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazonia Legal - Conamaz].
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Portaria n. 57-N, de 17/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
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Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
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Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
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Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
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Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
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Decreto n. 7.027, de 08/08/95 [cria, no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis].
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Relatorio da XXI Reuniao.
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Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
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Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
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Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
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Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
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Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
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Proyecto de Ley [por la cual se regula la proteccion, conservacion y uso de la diversidad biologica y los recursos geneticos].
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Decreto n. 6.953, de 14/07/95 [cria no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Pacaas Novos].
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