Resultados 209850 itens no acervo.
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Recursos fitogeneticos da America Latina.
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A ameaca aos mananciais.
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Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
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Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
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Projeto : desenvolvimento da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto - Rondonia.
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Portaria n. 145, de 12/06/91 [cria Camara Intersetorial com o objetivo de assessorar a Secretaria do Desenvolvimento Regional no desempenho de suas funcoes de articulacao e supervisao do Programa Polos Florestais da Amazonia Oriental].
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Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
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Projeto : conservacao e desenvolvimento sustentavel da Reserva Extrativista do Alto Jurua.
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Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
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Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
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Texas oil company to drill in Amazon wildlife reserve.
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Project 88 - Round II : incentives for action, designing market-based environmental strategies.
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Relatorio.
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O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
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Decreto de 31/05/91 [dispoe sobre a proibicao de corte, beneficiamento, transporte e comercializacao das especies florestais que especifica].
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Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
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Mision de Cooperacion Tecnica de Corta Duracion.
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Panoramas desde el bosque : iniciativas de manejo de los bosques naturales en Latinoamerica.
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Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
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