Resultados 207953 itens no acervo.
-
Decreto de 13/12/2002 [cria o Parque Nacional das Sempre-Vivas, nos municipios de Olhos d'Agua, Bocaiuva, Buenopolis e Diamantina, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 42.009, de 12/12/2002 [cria o Parque Estadual de Itapeva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 1.146, de 12/12/2002 [altera os limites com exclusao e ampliacao da superficie do Parque Estadual de Guajara-Mirim, criado pelo Decreto n. 4.575, de 23/03/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Decreto n. 42.010, de 12/12/2002 [aprova o regulamento dos Parques do Estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Decreto n. 42.000, de 09/12/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados no municipio de Barracao/RS, destinados a regularizacao do Parque Estadual de Espigao Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.365, de 10/12/2002 [altera o Decreto n. 5.415, de 31/ 03/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
O papel dos sistemas produtivos agroextrativistas no desenvolvimento sustentavel da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
World Bank approaches to the brazilian Amazon : the bumpy road toward sustainable development.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto de 28/11/2002 [cria a Floresta Nacional de Goytacazes, no municipio de Linhares, estado do Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 26, de 21/11/2002 [estabelece normas para o uso sustentavel da fauna silvestre brasileira autoctone nao ameacada de extincao, tradicionalmente utilizada pelas populacoes tradicionais em Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 152, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica Murici com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 150, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 153, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Lago de Pirituba, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 151, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 146, de 20/11/2002 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 481, de 14/11/2002 [cria GT com a finalidade de apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.436, de 12/11/2002 [institui no Estado de Mato Grosso, a categoria de manejo de Unidades de Conservacao denominada Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN, integra-a ao Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações