Resultados 207410 itens no acervo.
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Decreto n. 15.273, de 26/06/71 [cria o Parque Estadual da Ilha Grande, abrangendo terras situadas na Ilha Grande, municipio de Angra dos Reis].
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Decreto n. 68.527, de 19/04/71 [cria o Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Decreto n. 52.720, de 12/03/71 [relativo ao Parque Estadual Vassununga].
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Decreto n. 68.172, de 04/02/71 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto n. 52.546, de 26/10/70 [cria o Parque Estadual de Vassununga].
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Lei n. 7.282, de 25/09/70 [cria o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
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Decreto n. 200, de 24/08/70 [declara de utilidade publica imoveis localizados na Serra de Caldas Novas, destinados a criacao do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
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Portaria n. 42-A de 10/06/70 [Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio-Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 31 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Plano de acao para desocupacao do Parque Indigena do Araguaia: dossie.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 0 visualizações -
Proposta : natureza e pobreza - comunicacao e mobilizacao para o desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
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Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
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Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
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Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
AMAZONIA urgente.
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Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
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