Resultados 204445 itens no acervo.
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Resumo dos assuntos tratados durante o encontro e propostas apresentadas pelas comunidades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Quilombo Frechal : 203 anos de resistencia negra - 1792 a 1995.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Programa Conservacao da biodiversidade, protecao cultural e sustentabilidade do desenvolvimento na Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Areas naturais protegidas e comunidades locais da Ilha do Mel - PR - BR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 57 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Tierras y territorios indigenas en la amazonia : elementos juridicos para un diagnostico regional.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 4 visualizações -
Empowering local communities in land-use management : The Chico Mendes Extractive Reserve, Acre, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Recursos hidricos : historico, gestao e planejamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Conflitos entre populacoes humanas e areas naturais protegidas na Mata Atlantica (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 110-N, de 28/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 9.264, de 19/12/95 [da denominacao a Estacao Ecologica dos Caetetus, em Galia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Garimpo de Tepequem/Roraima - municipio do Amajari.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 315 visualizações -
Relatorio de implantacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no ano de 1994.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações