Resultados 203355 itens no acervo.
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Portaria n. 74, de 13/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Samarco Mineracao SA, relativo ao aproveitamento hidreletrico denominado UHE Muniz Freire, situado no rio Pardo].
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Portaria n. 46, de 05/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Empresa Eletrica Bragantina SA, relativo a linha de transmissao denominada Extrema-Camanducaia].
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Portaria n. 49, de 04/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas de Rondonia SA - CERON, relativo a repotenciacao da Usina Termeletrica Cacoal].
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Propriedade intelectual e comunidades indigenas.
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Projeto de Lei n., de 1996 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
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Reserva Natural Salto Morato.
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Portaria n. 9, de 01/02/96 [regulamenta o turismo no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
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Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
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Alternativas economicas para conservacao e desenvolvimento na regiao de Una, Bahia : resumos de pesquisa 1994-1995.
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Projeto de apoio ao manejo florestal na Amazonia : versao 6.3.
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Protesto contra a revogacao ou qualquer modificacao da Lei de Protecao de Mananciais da Grande Sao Paulo, diante da proposta de revisao contida no Decreto n. 40.225, de 27/07/95.
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Dossie sobre a aprovacao do Projeto de Lei n. 115/93 [dispoe sobre propriedade industrial].
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Projeto Desenvolvimento comunitario e conservacao da Mata Atlantica na regiao de Iguape-Jureia.
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Relatorios dos grupos tematicos e lista de participantes.
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Threats on the Guianese forest.
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Decreto n. 7.335, de 17/01/96 [cria nos municipios de Porto Velho, Campo Novo e Nova Mamore, a Reserva Extrativista do Rio Jaci-Parana].
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Decreto n. 7.336, de 17/01/96 [cria no municipio de Machadinho D'Oeste, a Reserva Extrativista do Rio Preto - Jacunda].
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Lei n. 9.262, de 12/01/96 [dispoe sobre a administracao da Area de Protecao Ambiental (APA) da bacia do rio Sao Bartolomeu, localizada no Distrito Federal].
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Lei n. 12.789, de 26/12/95 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual de Abadia de Goias].
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