Resultados 203401 itens no acervo.
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Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Territorios indigenas en las tierras bajas de Bolivia: un analisis de su estado a 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 275, de 29/12/98 [cria o Grupo de Trabalho sobre Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Areas Protegidas na Regiao Amazonica (projeto 10 porcento) submetido ao GEF.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Environmental protection in practice : protected areas in the Upper River Paraguai Basin.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Denuncias enviadas a senadora Marina Silva sobre atividades ilicitas praticadas por estrangeiros na regiao do Parque Nacional da Serra do Divisor.
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The human right to water.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oportunidades para o desenvolvimento do estuario amazonico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Subsidios para educacao ambiental na bacia hidrografica do Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Conservacao da biodiversidade na Amazonia brasileira : uma analise do sistema de unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regulamento de seguranca de barragens, normas de projecto de barragens e normas de observacao e inspecao de barragens.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Programa Nacional do Meio Ambiente.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Lucrando e conservando as florestas : uma proposta para a regiao da Mata Atlantica na Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Trilha radical verde : guia pratico de educacao ambiental em parques urbanos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações