Resultados 204855 itens no acervo.
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Zumbi 300 anos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Parecer n. AGU/PRO-06/95, de 25/07/1995 [sobre demarcacao de Terra Indigena em area de fronteira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Tierras y territorios indigenas en la amazonia : elementos juridicos para un diagnostico regional.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 4 visualizações -
A reserva da biosfera da Mata Atlantica : roteiro para o entendimento de seus objetivos e seu sistema de gestao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Os indios Guarani e o complexo lagunar estuarino Iguape (SP) - Paranagua (PR).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 60 visualizações -
ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Desarrollo sostenible en Amazonia : la colonizacion en cuestion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 110-N, de 28/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Garimpo de Tepequem/Roraima - municipio do Amajari.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 316 visualizações -
Lei n. 9.264, de 19/12/95 [da denominacao a Estacao Ecologica dos Caetetus, em Galia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio de implantacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no ano de 1994.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Resolucao n. 8, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Cerrado e Caatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 12, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 10, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria de Protecao a Fauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1996/1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações