Resultados 209845 itens no acervo.
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Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 020, de 14/12/84 [cria a Reserva Biologica de Fazendinha, no municipio de Macapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Relatorio do Simposio "Indios e o Estado".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional sobre indios de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 90.379, de 29/10/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental no municipio de Acarau, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A legislacao sobre os indios do Grao Para e Maranhao nos seculos 17 e 18.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 9 visualizações -
Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area de Especial Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.347, de 23/10/84 [dispoe sobre a implantacao de area de protecao ambiental nos municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 8.670, de 27/09/84 [dispoe sobre a criacao de area de protecao especial para a regiao da Gruta do Rei do Mato, no municipio de Sete Lagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 90.223, de 25/09/84 [cria, no estado de Minas Gerais, o Parque Nacional da Serra do Cipo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 90.225, de 25/09/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guapi-Mirim, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 90.222, de 25/09/84 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Comboios].
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Decreto n. 90.224, de 25/09/84 [cria a Floresta Nacional do Jamari, no estado de Rondonia].
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Decreto n. 9.677, de 06/09/84 [da destinacao a area excluida da reserva florestal do Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 22.717, de 21/09/84 [declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 22.691, de 13/09/84 [cria a Estacao Ecologica de Ribeirao Preto].
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A CULTURA protegida: Indios, agora, vao receber direitos autorais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao n. 13, de 01/08/84 [tombamento do Morro do Botelho, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações