Resultados 205970 itens no acervo.
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Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Diagnostico socio-economico da Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape 2.v. : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Por um Brasil livre de transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Laudo antropologico: povos indigenas da Bacia do rio Tibagi - Kaingange Guarani - e os projetos das UHs Cebolao e Sao Jeronimo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 241 visualizações -
Itaparica : a responsabilidade do Banco Mundial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Arqueologia da area prioritaria - Projeto Hidroeletrico Tijuco Alto - Rio Ribeira - Sao Paulo - Parana : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Estudo antropologico sobre os povos indigenas da bacia do rio Tibagi.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 80 visualizações -
O livro branco da grilagem de terras no Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 243 visualizações -
Os indigenas da Bacia do rio Tibagi e os projetos hidreletricos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.910-11, de 22/10/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Portaria n. 349, de 24/09/99 [institui Comissao Paritaria, para analisar a proposta de macro-zoneamento e definir o perimetro de Reserva Extrativista e de Area de Protecao Ambiental - APA, a serem criadas na area do reservatorio de Tucurui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Plantacoes para celulosa : um problema crescente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações