Resultados 204889 itens no acervo.
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Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
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Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
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Decreto n. 4.548, de 27/12/2002 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
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Portaria n. 83, de 16/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama].
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Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].
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O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Portaria n. 79, de 09/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis].
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Portaria n. 77, de 08/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jamari].
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Decreto de 13/10/2003 [cria a Floresta Nacional de Mata Grande].
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Portaria n. 47, de 12/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macaua e Floresta Nacional do Sao Francisco].
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
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Portaria n. 40, de 22/08/2003 [concede as Associacoes Intercomunitarias da Floresta Nacional de Tapajos autorizacao para, em carater experimental, implantar um Projeto Piloto de Manejo Florestal Comunitario, na area destinada a uso intensivo].
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Operacao Labrea : relatorio.
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Portaria n. 29, de 22/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas para a implantacao e implementacao de seu Plano de Manejo].
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Portaria n. 21, de 02/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passa Quatro].
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Portaria n. 18, de 11/04/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamari].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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