Resultados 204889 itens no acervo.
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Portaria n. 43, de 13/12/2004 [reconhece a Floresta Nacional de Saracá-Taquera].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 98, de 20/12/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 87, de 30/11/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Paraopeba, MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 79, de 18/08/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 76, de 30/07/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo, RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 71, de 12/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 69, de 07/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapeco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 68, de 07/07/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapeco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 61, de 15/06/2004 [renova e/ou reabilita as Entidades que integram o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional de Pirai do Sul, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 57, de 01/06/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 58, de 01/06/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 43, de 14/04/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Araripe - CE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 11 visualizações