Resultados 200558 itens no acervo.
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Vale do Ribeira sustentavel : subsidios para a elaboracao do Programa de Governo Regional do Partido dos Trabalhadores no estado de Sao Paulo - Eleicoes Estaduais de 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Terra Indígena Morro dos Cavalos: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 61 visualizações -
Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Estatuto da Coalizao Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Agenda Positiva do Acre - Ministerio do Meio Ambiente e Acre : realizando os sonhos dos povos da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
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Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas - 2001/2004 : municipio de Boa Vista (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Microenvironments unobserved.
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 4 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Canta (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Caroebe (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Consolidacao do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA : proposta para discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Bacia do rio Itapemirim : vamos cuidar dos nossos rios!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Normandia (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações