Resultados 204729 itens no acervo.
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Defesa da Funai na Ação Cautelar n. XII-244/89 proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal nos autos da Ação Cautelar n. XII-244/88 movida contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Informe do Chefe do Serviço de Ordem Política-SOP ao Diretor da Divisão de Ordem Política e Social.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 32 visualizações -
Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Roraima: o aviso da morte.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 175 visualizações -
Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Decreto n. 29.587, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada no municipio de Paracatu, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua na cidade de Paracatu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 319 visualizações -
Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório do Secretário-Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana-CDDPH.
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Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
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Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.882, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental regioes das bacias hidrograficas do rio Piracicaba e do rio Juqueri- Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 26.720, de 06/02/87 [declara ARIE da Pedra Branca, a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informação Técnica n. 127: sobre as invasões das Áreas Indígenas Makuxi (RR) e providências a serem tomadas pelo Incra/Mirad.
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 13 visualizações