Resultados 205590 itens no acervo.
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AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Subsidios para discussao da regulamentacao das APAs Cabreuva e Jundiai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Conhecendo a Bacia do Guarapiranga : a bacia hidrografica como unidade de trabalho para a educacao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Laudo assistencial-tecnico pericial antropologico (Acao de Interdito Proibitorio 011/92 - AD, Processo n. 92.0001637-5).
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 17 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta aberta sobre invasões ocorridas na TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Suicidio indigena no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 14 visualizações -
Diagnostico etno-ambiental dos grupos Tembe e AIs Tembe, Ture-Mariquita e Urumateua de Tome-Acu (PA): relatorio tecnico.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 107 visualizações -
Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Ocupacoes irregulares e clandestinas localizadas em areas de protecao aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Campanha de demarcacao de terras indigenas no Ceara: "Terra demarcada - vida garantida".
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 7 visualizações -
Resolucao n. 001, de 10/09/95 [aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Informe ao Ministerio do Meio Ambiente [sobre conflitos no Vale do Javari].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 12 visualizações -
Ofício n. 142/GAB/ADR/AMB/MS encaminhando documentos ao Instituto Socioambiental.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 157 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra Joaquim Romero Fontes e outros.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Oficio a Funai relatando situacao de saude dos Yanomami.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 46 visualizações